Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Síntese na redação forense

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.